O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta terça-feira a edição de um novo decreto que coloca o Estado em bandeira vermelha, permitindo o retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. "Haverá mudanças no Modelo de Distanciamento Controlado, na cogestão e na salvaguarda. Queremos as escolas abertas já. Isso é muito essencial", disse chefe do Executivo gaúcho em mensagem postada nas redes sociais. O atual sistema seguirá até o dia 10 de maio, quando será completado um ano de sua implementação. Depois, entram vigor as alterações.

Em um pronunciamento, o tucano afirmou que são necessárias mudanças no modelo – chamado por ele de "pioneiro e construído com base na ciência" – porque a recente onda de Covid-19 no Estado foi diferente da vivida em 2020. De acordo com Leite, o novo decreto é o último ajuste que ele determinou no Modelo de Distanciamento Controlado que existe nos termos atuais. "Depois de ter cumprido seu papel, vamos substituir esse modelo por outro mais aprimorado e adequado, depois de todo aprendizado que vivemos".

O governo do RS decidiu por extinguir a salvaguarda da bandeira preta regional, acionada quando a relação entre leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) livres e ocupados por pacientes de Covid-19 baixa de 0,35. Contudo, a da bandeira vermelha fica mantida. Assim, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no índice de hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região, e o número de leitos livres/leitos Covid da macrorregião estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

"Após análise do grupo técnico e estudos, concluímos por ajustar a salvaguarda da bandeira preta no Estado. Ela vai continuar existindo, mas será acionada apenas quando a ocupação de leitos com pacientes confirmados para o coronavírus estiver num ciclo de piora em 14 dias, sendo desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de redução da ocupação por doentes com Covid-19".

Volta às aulas será possível em novo modelo

As decisões foram tomadas em reunião de emergência por videoconferência com o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, o presidente da Famurs, Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. O encontro foi agendado após o Tribunal de Justiça manter a suspensão das aulas presenciais no RS enquanto durar a bandeira preta.

Leite defendeu que a interferência da Justiça é legítima, mas equivocada e incoerente. "O Judiciário usa as fórmulas que foram criadas por nossa equipe técnica, mas despreza a análise que os nossos técnicos fazem para definir o que deve ser restrito e aquilo que deve funcionar. Nós respeitamos a decisão, mas não nos resignamos com ela", argumentou, defendendo que o sistema de bandeiras.

O governador afirmou que o governo quer "as crianças voltando às aulas com cuidados, protocolos". "As aulas precisam ser presenciais, especialmente para a educação infantil e alfabetização", defendeu. "Quero apresentar minha solidariedade aos pais, às mães, e mesmo às crianças. Não tenho filhos, mas tenho uma longa vida dedicada a cuidar de gente, das pessoas, e muito especialmente das crianças. Independentemente de quem seja a responsabilidade pela dificuldade no retorno às aulas, seja do Executivo ou do Judiciário, ambos são Poderes do Estado. E o Estado deve um pedido de desculpas para a população", afirmou.